TÉCNICAS DE SOBREVIVÊNCIA EM APS – OS DISFARCES DE DONA CONCEIÇÃO

Foi no verão que Dona Conceição começou a usar um chapéu de palha com abas enormes e imensos óculos escuros ao sair para almoçar e ao voltar para casa, ao fim do expediente. Andava pelas ruas com o chapéu enterrado na cabeça, como um mexicano fazendo a siesta. Quase não enxergava o quem lhe vinha de encontro nem o que ao de encontro ia; mais de uma vez dera cabeçada em poste, chutara lata de lixo e pisara em rabo de cachorro que dormia na calçada. Tinha hematomas a lhe atestarem a dificuldades de comunicação entre os pés e o caminho mas não abandonava os acessórios. Só quando vieram o inverno e a chuva é que os colegas de Dona Conceição começaram a se preocupar com aquele excesso de proteção solar. Interpelada, ela explicou que era por causa de Seu Sebastião, cuja aposentadoria por idade fora por ela indeferida e, ele, que não se conformava com o fato, entrara com recurso e agora vinha todos os dias à agência a exigir uma resposta que não dependia dela e a cobrar direitos que não possuía.

Não suportando mais tanto assédio Dona Conceição passou, a cada dia, a sugerir que ele direcionasse sua reclamação a um setor diferente; que se dirigisse diretamente à Junta de Recursos ou que fizesse uma queixa na Ouvidoria, finalmente opinou que ele devia se lamentar com a assistente social,  do que imediatamente se arrependeu.

Dona Lúcia, a assistente social, não era má pessoa, tinha real interesse em ajudar os segurados embora sua tarefa fosse  ajudar aqueles que não eram segurados do INSS pois seus trabalho dizia respeito aos benefícios assistenciais e não ao previdenciários; entretanto, tinha ela uma certa dificuldade de discernimento e fazia confusão entre ambos. Quando Dona Conceição a viu aproximar-se, cenho carregado e punho fechado, tentou colocar seu disfarce praiano, porém, foi pega com o chapéu na mão.

- Dona Conceição, como pôde a senhora fazer o que fez com o Seu Sebastião, um homem tão necessitado, idoso e, ainda por cima, muito doente – cobrou em voz alta e pouco social, a assistente social, levantando o punho cerrado na direção da servidora.

Dona Conceição tentou explicar que o senhor em questão tinha usufruído  18 anos de um auxílio doença que fora, findo este tempo, cessado por irregularidade e que viera agora, ao completar 65 anos, requerer a aposentadoria por idade e... Dona Lúcia a interrompeu: - Em 18 anos e ninguém regularizou o beneficiou desse pobre homem? É um total desleixo, uma incompetência imperdoável, permitir que uma pessoa tão necessitada fique à míngua por um erro de um servidor, isso é um crime.....  E ia ela continuar seu discurso sem sentido se Dona Conceição não a interrompesse bruscamente: - Irregularidade, neste caso, senhora Dona Lúcia, significa fraude. E agora o Seu Sebastião, depois de receber ilicitamente um benefício durante 18 anos, quer aproveitar esse mesmo tempo para conseguir uma aposentadoria. Porém, lícito ou não, o tempo de auxilio doença não conta para carência*, portanto o Seu Sebastião não pode se aposentar porque não tem carência.

- Como não tem carência? Uma pessoa a quem falta tudo, não é carente? Que esteve doente durante 18 anos, que nunca pôde trabalhar, que tem como sobreviver e a senhora me diz que não tem carência?

Dona Lúcia, vítima de sinuosas e erráticas conexões neuronais, ou não entendia nada  do que se dizia ou entendia tudo ao pé da letra, que é a outra forma de não entender nada.

- Mas não se preocupe, Dona Lúcia, que ele já entrou com recurso – tranqüilizou Dona Conceição, tentando encerrar a conversa.

- Recurso? E que recursos a senhora acha que ele tem para a senhora o extorquir desse jeito? A senhora ainda vai acabar na cadeia!

Dona Conceição não disse mais nada, saiu correndo e se enfurnou no banheiro. No dia seguinte estreou um disfarce diferente; subitamente convertida ao islamismo em sua vertente mais conservadora, tornou-se adepta do talibã e a passou a usar burca. Dona Lúcia, depois de alguns dias, vendo-a ali acomodada em sua mesa habitual, coberta dos pés à cabeça por aquele traje azul, olhos semi-ocultos por trás de uma tela, sentou-se ao seu lado e perguntou o seu nome. – Maria, respondeu Dona Conceição, disfarçando a voz.

- Então, Dona Maria, a senhora tem visto a Dona Conceição?

- Não- respondeu a voz adulterada.

               - Pois não é que ela sumiu? A senhora, muito provavelmente, não imagina o que a Dona Conceição tem feito a essas pobres pessoas que aqui freqüentam... – e ficou meia hora a discursar lamentos nos ouvidos de Dona Conceição.

Certo dia, Dona Conceição, estando abafada por baixo de todo aquele pano, foi para a retaguarda refrescar-se um pouco. Mal levantou a burca e entrou a insistente assistente social,  que lhe gritou:

- Finalmente a senhora resolveu aparecer! Pois saiba que,  enquanto a senhora passeia por aí, o Seu Sebastião morre de fome... – e tanto falou que Dona Conceição nem se animou a responder. Irritada, vestiu outra vez a sua burca e voltou para sua mesa. Mal sentou e lá veio Dona Lúcia, que lhe disse, em voz baixa e lamentosa:

- É, Dona Maria, a senhora é a única por aqui que me compreende...

Enquanto isso o Seu Sebastião, percorria, com olhar frustrado, os quatro cantos da agência tentando encontrar a Dona Conceição...

*não contava........blog defasado.................

TÉCNICAS DE SOBREVIVÊNCIA EM APS – DONA CONCEIÇÃO

Acompanharemos hoje um dia na vida de Dona Conceição, servidora pública, trabalhando  há quase trinta anos  na Previdência Social, onde ocupa o cargo de técnico do seguro social. Segunda-feira, dia especialmente nefasto para todos os trabalhadores, que acordam ainda com os restos do domingo nos olhos, está Dona Conceição pronta para mais um dia de trabalho.

  -  Bom dia, seu José! – diz Dona Conceição, com habitual alegria, depois de bocejar a preguiça do fim de semana.

- Bom dia –  respondeu o segurado, mal-humorado, rosnando as palavras.

- Eita, mau-humor de segunda – imaginou  a servidora.

- O senhor veio dar entrada na aposentadoria?

- Vim, sim – responde entre-dentes.

- Aí tem – pensa Dona Conceição, com a perspicácia que sua experiência lhe imprimiu, e seu pensamento assim continuou: Ele já passou por essa cadeira, não gostou do resultado obtido, voltou, deu novamente de cara com a sua algoz e ficou mais irritado ainda. Olhou melhor para o rosto dele e não o reconheceu. Menos mal, sinal de que o primeiro encontro deve ter corrido bem pois não lhe deixou traumas, aquele pânico que se sente ao ver de novo alguém com o qual tivemos uma séria desavença.

Pediu  seus documentos:

 - Tá tudo aí....

- Não disse? – confirmou ela, em pensamento. Pegou o número do beneficio indeferido e saiu em busca das carteiras profissionais do segurado. Não encontrou. Pediu para um estagiário procurar de novo. Nada. Ligou para o arquivo, pediu que trouxessem o processo. O homem  a olhava de modo agressivo e desconfiado, ela estava temerosa, alguma aprontara, sem dúvida. Chega o processo:

 – Senhor, seus documentos lhe foram devolvidos.

- Foram, nada, só me devolveram a carteira – e a joga com arrogância sobre a mesa.

- Hum – pensou Dona Conceição – Uma única e inofensiva carteira, que mal pode haver em tão pouco espaço? – recomeça a se animar.

Pega o processo para procurar onde está o erro cometido, sim, algo de muito grave deve ter ela feito para ele a olhar com essa cara de pitbull esfaimado.

- Hum – pensou quando viu que o beneficio fora indeferido há menos de três meses. Por que ele não tinha entrado com um pedido de recurso? Agora ela ia ter que habilitar de novo, retirar os documentos que poderiam ser aproveitados no novo processo, repetir todo o procedimento anterior, e seu humor foi lentamente se alterando, olhou para o segurado com o receio transmudado em irritação. Ele manteve o olhar desafiador, entretanto, ela percebeu um quase imperceptível recuo de seus ombros. Ela ganhava terreno. Mas estava chateada, por que ele não entrara com o pedido de recurso, tinha que vir fazer tudo de novo? Folheou o processo, com gestos bruscos.

- O quê?! –  indignou-se silenciosamente -já é a quarta vez que ele dá entrada numa aposentadoria!

- O quê?! -  gritou o seu pensamento ao rever aquele PPP de cinco páginas e 85 alterações de função, ia ter que colocar, no PRISMA, cada uma daquelas oitenta e cinco frações de um único emprego. Oitenta e cinco –  subitamente se recordara deste dramático ocorrido. Prosseguiu folheando o processo.

- O quê?! – gritava com uma desesperada mudez – depois de tudo isso e ele só tinha 30 anos de contribuição, ia ter que repetir tudo aquilo inutilmente.

.         Colocou o processo sobre a mesa com uma mão pesada de enfado e impaciência. Nada amistosamente olhou para ele, que, agora, depois dos maus tratados sofridos pelo seu processo de aposentadoria, parecia amedrontado, meio encolhido, tentando disfarçar sua presença.  Ela não disse nada, mudo também ficou ele mas houve uma compreensão  tácita da inversão de atitude entre ambos e, quando Dona Conceição entregou-lhe o protocolo do benefício e dele se despediu com um seco bom dia, ele respondeu, agora, educada e gentilmente: - Para a senhora também.

                                                    ***

Quando chegou a vez de Seu João ser atendido, Dona Conceição já estava novamente de bom humor. Seu João também era muito amável e não parecia nutrir ressentimentos contra ela ou contra a instituição. Tudo corria muito bem até que Dona Conceição pediu suas carteiras profissionais enquanto tentava pesquisar seus vínculos no CNIS, que, como de costume, caía a todo momento. De relance percebeu um volume bastante inusitado sendo colocado  na mesa, olhou melhor, havia uns 10 cm de CTPS, cuidadosamente empilhadas bem na sua frente. Ficou em estado de choque. Eram doze CTPS. Uma dúzia. Confirmadas todas pelas 9 páginas de CNIS, 115 vínculos, 93 extemporâneos. Seu João era  pedreiro, seus vínculos todos de curtíssima duração. Imaginou como seria longa e árdua sua tarde dividida entre os dois processo. Engoliu o desânimo, conseguiu sorrir ao se despedir de Seu João, porém, mal conseguiu almoçar.

À tarde, Dona Conceição,  um processo em cada mão, custou a se decidir entre Seu José e Seu João, acabou optando pelo segundo, com o qual passaria as quatro horas seguintes. Iniciou pela carteira mais antiga, semi-desfeita pelo tempo e pelo mofo, veio a coceira no nariz, colocou  luvas  e uma máscara e começou, com precisão cirúrgica, ananálise dos vínculos, cuidando para que a carteira não se deteriorasse ainda mais com o manuseio. E, a seguir, dedicou-se à segunda, à terceira.... Incrível. Não é que estava tudo certinho? Poderia convalidar todos os empregos do segurado. Então, durante três horas ficou a fazer a solicitação no CNISVR Agora só faltava encontrar uma alma caridosa disposta a responder a pesquisa no HIPNET. Aproximou-se do supervisor um tanto temerosa, pediu que ele homologasse os pedidos, ele abriu o sistema, rolou a tela até o fim, viu os 93 pedidos e declarou sucintamente: -Nem morto! E devolveu-lhe o processo. Ela resolveu mudar de estratégia, foi para a retaguarda e pediu a uma colega que fizesse as homologações e foi saindo de fininho. A moça lhe disse que assim que tivesse um tempinho, cuidaria de seu pedido. “Tempinho”, repetiu Dona Conceição, já então um pouco arrependida de seu ato. Voltou para sua mesa e começou a trabalhar no processo de Seu José e já tinha incluído uma dezena de períodos de PPP no PRISMA quando ouviu um grito de horror  vindo da outra sala. Era aquela sua colega que havia encontrado um tempinho para fazer as homologações dos vínculos de Seu João...

CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO DE LEITORES

       

Com o intuito de diminuir as divergências entre os leitores deste manual a fim de evitar fuzilamentos desnecessários, especialmente da pessoa que o escreve, é que você, colega, convidado ou não  a este espaço, foi compulsoriamente matriculado no Curso Básico de Formação de Leitores.  Aqui você irá aprender as noções básicas imprescindíveis para o correto aproveitamento da leitura das obras clássicas e populares, da alta literatura aos manuais de auto-ajuda, como é o caso deste volume que você acompanha. Vamos aos tópicos:

Introdução à leitura: O primeiro passo para uma saudável e eficaz leitura é a distinção entre ficção e realidade. Embora possa  isso parecer óbvio, e é, muitas pessoas, por variados e insondáveis motivos, não têm facilidade para esse tipo de reconhecimento. Talvez  devido à   inépcia intelectual é que muitas pessoas crêem ser as Memórias Póstumas de Brás Cubas o resultado de uma psicografia e não uma obra de ficção uma vez que o seu personagem principal, narrador da história, já se encontra morto ao contar sua trajetória de vida, o que faz de Machado de Assis  ser, nesta oportunidade, não um escritor mas um médium.

Distinção entre o escritor e sua obra: Essa confusão entre fantasia e realidade acaba por comprometer também o entendimento da distância que há entre aquele que escreve e o que é escrito, transformando todas as obras em autobiografias. É imprescindível que se perceba que um texto não é o seu autor e não o representa, é apenas um punhado de frases esculpidas pela imaginação,  criatividade e  habilidade daquele que o concebe por puro lazer, como é o caso desse manual, ou com algum outro objetivo, seja ele artístico, didático, doutrinário, panfletário etc...

Distinção entre o escritor e o leitor: Deve-se igualmente ter noção exata de que o pensamento do leitor, igualmente livre como o do autor, muitas vezes altera o sentido e a intenção daquilo que foi escrito, criando uma interpretação errônea do que se quis dizer, transformando uma brincadeira, como evidentemente é o caso desse blog, em algo sério, terrível, pintando com tintas carregadas aquilo algo que é leve e para o deleite dos colegas de profissão. E por que essa diferença de interpretação, por que a maioria dos leitores deste espaço compreende exatamente o que se quer dizer enquanto outros não alcançam o sentido do que é dito? Porque uma obra não é criada unilateralmente, grande parte dela reflete o próprio leitor.

O “politicamente correto”: O que seria exatamente esse conceito tão vago quanto difundido? A própria conjunção desses termos é algo antagônica nos tempos atuais, em que a arte da política não costuma ser feita pelos meios mais idôneos e corretos. Lançado a esmo sobre uma população despreparada para o manejo das idéias, o objetivo do termo é a estagnação do raciocínio, inibindo qualquer atividade mental que não esteja em conformidade com um catálogo de pensamentos pré-determinados por uma ordem superior, que incute no povo valores fixos, introduzindo uma rigidez mental onde se tem medo até de pensar aquilo que se julga que não deve nem ser pensado. É o tipo de censura mais eficaz pois cala a idéia em seu berço a fim de abortar a palavra. Hoje, como muito facilmente se percebe, a palavra tem mais peso do que o ato em si. Se uma pessoa comete um ato ilícito mas afirma não tê-lo cometido será julgado com mais leniência  do que aquele que simplesmente declara desejar cometer o mesmo ato condenável, ainda que nunca o faça, numa total inversão de valores. Mais do que a liberdade de expressão, deve-se almejar a liberdade de pensamento, que é este que mais corre risco atualmente.

TÉCNICAS DE SOBREVIVÊNCIA EM APS – A CAPACITAÇÃO

Muito se fala do mau atendimento de segurados nas agências da Previdência Social, localizando a culpa única e exclusivamente nos servidores. Todavia, se for feita uma análise imparcial verificar-se-á que 95% dos atendimentos julgados incorretos ou mau finalizados são de responsabilidade dos próprios segurados que desconhecem os procedimentos utilizados, ignoram totalmente as metamorfoses por que passa a legislação previdenciária além de, em grande parte das vezes, não saberem nem mesmo o que os levou à APS. Para sanar essa distorção interpretativa é que foi criado o Curso Básico de Qualificação de Segurados, disposto em módulos curtos e de fácil compreensão, abaixo listados:

Ortografia e Caligrafia*: No nível inicial deste módulo o segurado irá aprender a assinar o seu nome, dispensando a aula de introdução à alfabetização ministrada pelo servidor no ato de firmar o requerimento de um benefício. Os que já dominam tal arte deverão se matricular no nível avançado onde serão conduzidos pelos meandros da composição de declarações e requerimentos simples com o aprendizado de ortografia e concordância nominal e verbal.

Noções Básicas de Aritmética: Aqui o segurado será capacitado a compreender, entre outras coisas, que 5 anos de contribuição não perfazem, em hipótese alguma, 180 contribuições. Para seu espanto, ficará também ciente de que empréstimos representam diminuição da renda mensal.

Raciocínio Lógico: Em que o segurado terá aulas práticas com  seus inúmeros processos de aposentadoria e será apresentado à ordenação cronológica e à afinidade entre os anos trabalhados e o tempo de contribuição e conseguirá, finalmente, concluir que, se 2008 tinha 20 anos de contribuição, em 2009, tinha 21, em 2010, 22, não terá ele mais que 23 anos de contribuição em 2011, distante ainda dos 35 que ele acreditava já ter completado agora através de uma vertiginosa e mirabolante pirueta do tempo.

Articulação e Gestão de Idéias: Onde o segurado irá aprender a dizer, com suas próprias palavras, o objetivo de sua presença na agência. Conseguirá também informar ao servidor o motivo porque está fazendo um pedido de revisão de benefício e se quer realmente dar entrada no benefício agendado ou apenas obter informações a respeito. Ficará apto também a informar seu endereço completo, idade correta e fazer a distinção entre cônjuge e companheiro.

Princípios de Higiene: O objetivo desta aula é incutir no segurado as noções básicas de asseio corporal com a utilização de sabonete e desodorante, assepsia bucal e sobre a necessidade de lavar as roupas, principalmente as meias, para uma satisfatória apresentação em locais públicos de modo a não causar constrangimento e mal-estar no ambiente. Tomará igualmente conhecimento que inhaca não o classifica como segurado especial nem lhe garante o direito ao benefício.

Conservação e Atualização de Documentos: Tem por objetivo esclarecer o segurado de que cueca não é o lugar mais apropriado para guardar a carteira profissional, que não deve limpar as unhas nem palitar os dentes com a quina da carteira de identidade nem enrolar, como um canudo, as certidões de nascimento ou casamento ou colá-las em cartolina ocultando possíveis inscrições em seu verso. A segurada também tomará ciência de que deve atualizar seus documentos a cada casamento para evitar, no caso de pedir a pensão de um marido, apresentar documentos com o sobrenome de outro.

Ética e Urbanidade: Este é o mais complexo módulo de todo o curso de formação de segurados e onde lhes serão incutidas noções de moral e bons costumes. Aprenderão que não jogar o computador no chão, tampouco  ofender o servidor ou ameaçá-lo de morte menos ainda ir da promessa ao ato. Aprenderá também  que não deve mentir para conseguir um benefício do qual não se faz merecedor, incluindo ou excluindo membros ao grupo familiar ao sabor da necessidade.

*Este módulo foi considerado muito rigoroso e excluído da grade curricular por determinação do MEC (Nota do Editor).

TÉCNICAS DE SOBREVIVÊNCIA EM APS – A INSALUBRIDADE

Além do contato com tantas pessoas, muitas delas doentes, da pestilência de certas carteiras profissionais e carnês, da falta de uma adequada ventilação do ambiente, notórios entraves à saúde do servidor da APS, enumeramos a seguir outros itens do nosso insalubre dia-a-dia:

O celular: Você tem dois minutos para consultar os seus alfarrábios mentais e responder a uma pergunta bastante simples: Quem inventou o celular?

Aposto que o primeiro nome que lhe veio à mente foi Graham Bell e, os seguintes Thomas Edison, Bill Gates, Steve Jobs... Mas este senhor ilustre, o Graham Bell pós-moderno, que atende pelo nome de Martin Cooper, não lhe ocorreu. Não lhe parece estranha  tão pouca notoriedade para o criador de um aparelho tão cobiçado, utilizado no mundo todo e por representantes de todas as classes sociais? Logicamente há um motivo para que esse grande inventor de idade provecta manter-se melhor escondido até mesmo que Bin Laden, que este já encontrou o seu destino. Então, para descobrir o segredo que envolve este pequeno instrumento é só trabalhar no INSS e ficar o dia inteiro ouvindo os mais variados e irritantes sons do infinito repertório proporcionado por esse cada vez mais eclético objeto. Não se passam cinco minutos sem que um deles dê o ar de sua graça numa aguerrida competição onde é difícil escolher o toque mais insuportável. E para que mais serve um celular numa APS? Para jogar uns games bobocas e sempre em elevada sonoridade enquanto se aguarda a senha ser chamada (Plim plim poin poin tóin tin friiiir);  para fazer críticas e reclamações em particular ouvidoria (Isso aqui é um inferno, essa gente é um bando de vagabundo, eu vim com o fulano porque sabia que ia dá pobrema e outras mais delicadezas direcionadas indistintamente a todos os servidores); para blefar (Eu estou aqui na agência ....... e a mocinha que me atendeu parece não ter gostado muito de ouvir umas verdades que eu lhe disse e agora  está  lá dentro, há mais de meia hora, me dando um chá de cadeira. Tome logo as providências cabíveis...); para filmar e fotografar os servidores que, na opinião do segurado, estão batendo papo quando, estão resolvendo assuntos de trabalho (Vou botar no Youtube, vou levar pro jornal esse bando de vagabundo). Por tudo isso se percebe o que não faria um servidor da Previdência Social se um dia se encontrasse com o responsável de tamanha violência auditiva e se compreenderá porque se esforça ele por se manter em quase total anonimato.

O banheiro: Os banheiros das APS costumam ser pouco espaçosos e carentes de janelas ou ventilação. Por sorte, a queda de alguma placa de rebaixamento do teto, o que não é raro de acontecer, dado o estado de conservação da maioria das agências, propicia um melhor arejamento do ambiente que se abre para um espaço mais amplo, como uma janela para a escuridão.

              Vejamos uma situação: Tenta o colega, entre um atendimento e outro, usar o banheiro. Na primeira tentativa ocorre encontrar o mesmo em fase de limpeza sendo impedido de entrar por uma barricada erigida por baldes, panos de chão, vassouras, escovas, garrafas de desinfetante e volta outra vez para o balcão para habilitar mais outro benefício, reprimindo uma justificável necessidade. Uns quarenta minutos depois, evidentemente muito mais necessitado, retorna ao banheiro, abre a porta, e suas narinas são mortalmente atingidas por eflúvios  putrefatos que emanam daquele depositário do resultado final de uma feijoada mal digerida; atordoado por tal agressão olfativa, chega a perder a noção do que ali viera fazer, dá uma meia volta em busca da direção precisa e retorna para habilitar mais um outro benefício, sabe-se lá agora em que condições fisiológicas e até mesmo psicológicas, esperando, quase alucinado, o momento de uma terceira tentativa. Oremos por ele.

O colega chato: Pior que o mais ranzinza dos segurados é o colega chato pois nenhum segurado permanece o dia inteiro na agência atazanando o servidor. O chato tem diversas graduações que vão do enjoadinho ao insuportável. Tem aquele que irrita por falar muito alto para todos ouvirem e aquele que usa um tom confidencial suspirado, de qual não se entende nada, e você, que não está interessado em saber do que se trata ainda tem que pedir para a pessoa repetir o que disse ou então dar aquele risinho amarelo para que ela se afaste logo. E, assim, você ainda fica sem saber do que riu. Tem aquele que se acha muito espirituoso e dá longas gargalhadas quando conta uma piada sem graça ou faz um trocadilho igualmente inócuo. E o outro que não lhe dá escapatória, gosta de muita proximidade e vai avançando em sua direção até o encostar contra a parede. Normalmente, para piorar, este costuma sofrer de halitose. Agora, o mais desagradável de todos é aquele a quem você pretende deixar bem claro que o acha um   container de amolação, diz-lhe isso na cara dele e o ilustre ainda fica arranjando desculpa para o seu procedimento, sugerindo que você está nervoso por algum motivo pois esse nada modesto cidadão se acha tão interessante e sedutor que não imagina que o outro possa ter opinião diversa.

Obs: Não foi considerado, neste item, em respeito à uma desejável integridade física, o colega de categoria superior, também conhecido como gerente e a quem não se deve, de modo algum, provocar (ainda tenho um olho roxo...).

TÉCNICAS DE SOBREVIVÊNCIA EM APS – PROCEDIMENTOS BÁSICOS

Neste capítulo vamos tratar de três assuntos que nos afligem em nosso dia-a-dia.

O primeiro diz respeito àquela simpática velhinha que vem em busca de um benefício assistencial e que você constata que não se enquadra na condição de penúria necessária para ser merecedora de tal regalia pecuniária. Após uma rápida análise de sua aparência, onde se percebe um ou mais elementos suspeitos como cabelo bem cortado e tingido de tons pouco intencionais como o lilás e o laranja, unhas bem cuidadas, perfume que a precede e que ela não leva embora ao partir, bijuterias extravagantes, entre outros detalhes.

Ao contrário do que afirmam o seu aspecto e a sua conduta refinada, ela garante não ter onde cair morta e tira um lenço bordado à mão de sua bolsa de couro legítimo para secar as escassas lágrimas com que tenta emoldurar de veracidade um discurso artificioso. Não se deixe enganar pelo trabalho cênico nem pelo requerimento onde ela declara morar sozinha e não ter renda alguma. Participe de seu jogo de cena, finja acreditar em suas palavras, dê um profundo e empático suspiro e, sutilmente, leve-a a cair em contradição até que ela confirme que ganha, sim, “um pouquinho de dinheiro fazendo uns trabalhinhos mas que nem dá para pagar o aluguel...”  “ah, sim, e quanto é esse pouquinho?” “ Ás vezes uns 600 reais, às vezes um pouco mais...” Então, conseguida a confissão, é só convencê-la a declarar a renda por escrito, no requerimento. Ela vai pedir desconto, irá perguntar se pode colocar só a metade, você deve concordar pois esse pouco já será o suficiente para o sistema indeferir o benefício por renda superior a um quarto do salário mínimo. Depois lhe dê a má notícia, com um ar de pesarosa surpresa, comprovando que você tem tanto talento quanto ela para  as artes da interpretação.

Nosso segundo ponto refere-se ao salário maternidade da empregada doméstica. Visando facilitar essa classe trabalhadora que luta para sair da informalidade, este benefício não exige carência o que abre precedente para qualquer uma gestante que nunca trabalhou na vida ver-se, aos seis ou sete meses de gestação, contratando um vínculo de doméstica com sua sogra ou algum parente próximo ou distante com o único intuito de usufruir o benefício. E o que pode você, colega de sofrimento, fazer para coibir esse abuso não previsto pela legislação previdenciária? Instituir a JA* compulsória. Convoque patroa e empregada, leve a primeira para a sala de JA devidamente ornamentada com variados instrumentos de tortura como torniquete, chicote, pau-arara, apetrechos, é bom que se diga, de maior utilidade psicológica do que física, e instaure um bem dirigido inquérito a fim de revelar a verdade oculta por trás daquele duvidoso vínculo empregatício. Se, ainda assim, ela insistir que a nora é mesmo sua empregada, faça um teste de habilidade específica com a mesma. Obrigue-a a fazer a faxina dos banheiros dos segurados e observe sua atitude; se ela fizer cara de nojo, perde  três pontos no ato. Veja como ela se sai no manejo do balde e da vassoura, verifique a sua agilidade com a  escova sanitária e  a sua desembaraço ao esvaziar da cesta de papel higiênico. Ela deverá provar também seu traquejo na limpeza dos vidros da agência e ao passar no chão aquele desinfetante perfumado e de excelente qualidade com o qual somos brindados diariamente.  Se a média for inferior a seis, ela deverá ser reprovada e o benefício, indeferido.

Obs: Este teste só deve ser feito em época posterior ao fato gerador para não haja risco de danos ao nascituro.

Todos os dias temos a oportunidade de observar as variadas maneiras de como se portam os segurados a partir do momento em que pegam a senha e ficam esperando para serem atendidos. Uns, os mais tranqüilos, se acomodam na cadeira e logo pegam no sono, com o quê perdem sua vez. Outros, os mais comunicativos, encontram variados assuntos para conversar com seu vizinho de cadeira e, muitas vezes,  se distraem tanto que não percebem quando chamados. E há também aquele que, para agilizar o andamento do processo e encaminhar o cidadão à mesa que o chamou,  fica narrando o atendimento como se fosse bingo: O 17 , I 45, A 90... E, quando canta a sua senha só falta gritar BINGO!

 Portanto somos da  opinião que é necessário padronizar  o comportamento da clientela. Para isso,  sugerimos a utilização de um monitor de chamada adaptado à uma televisão onde, nos intervalos dos atendimentos, pode-se assistir aos educativos programas da TV a cabo como, por exemplo, os do Animal Planet, cujos narradores possuem uma voz de freqüência modulada que, mais que tranquilizar o ambiente, leva qualquer um ao sono. Tomemos como exemplo do episódio: “A vida sexual dos ursos panda”. Não chega  a ser um vídeo de sexo explicito já que os simpáticos animais, a exemplo do que fazem à noite, passam o dia todo a comer bambu. Tal animação leva ao cochilo até mesmo o narrador do programa, imagine o efeito avassalador que não terá sobre os segurados... Em dado momento uma sirene toca, o painel pisca e diversas senhas são chamadas e os  segurados, atônitos como porquinhos da índia em barraquinha de festa junina, procuram as respectivas mesas que os solicitam. Depois de uns minutos, novo silêncio se abate sobre a agência, a tranqüilidade volta o ambiente e só se ouve, ao longe, o roer incessante de bambus.

* Justificação Administrativa

TÉCNICAS DE SOBREVIVÊNCIA EM APS – A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

Hoje nós vamos tratar de um assunto de vital importância para o bolso do servidor do INSS – a avaliação individual. Para calcularmos o valor de nossa gratificação precisamos fazer uma análise completa do gerente em relação à chefia imediata e em relação ao servidor a ele subordinado. Da mesma forma devemos analisar os diversos tipos de servidores de acordo com o  desempenho de suas funções. Veremos que a equação daí resultante é simples e de fácil compreensão como o cálculo do fator previdenciário.

Primeiro iremos listar as espécies de gestores. Dessa vez, com mais delicadeza para não causar suscetibilidades como os havidos no capítulo a eles dedicado; quem já levou uma surra, outra não quer levar (ainda me dói o galo...). A seguir enumeraremos os variados tipos e subtipos de servidores sem patente. Do cruzamento dessas informações é que depende o resultado da avaliação. Portanto, procure identificar a classe de servidor a que você pertence e à qual pertence o seu chefe.

Os gerentes:

1.                            O gente-fina: É o tipo de chefe que agrada bastante aos seus subordinados embora não seja muito admirado por  seus superiores, o que costuma resultar em uma breve estadia no cargo máximo de uma APS. Isso porque ele é muito dedicado, não exatamente às funções inerentes ao trabalho, mas àquelas, por assim dizer, extra-curriculares, como reuniões na escola dos filhos, aniversário dos netos, cabeleireiro e manicure ou, em sua versão masculina, levar o carro ao mecânico  e pesquisar preço de pneus.

2.                            O responsável: Essa categoria de gerente possui níveis de intensidade variadas o que não altera muito a conseqüência de seus atos pois, uma vez que ele tenta efetivamente se adequar às exigências provenientes de gerência, sempre acaba sobrando mais trabalho e cobrança para a ralé da qual você, caro colega, faz parte. Ele pode ser companheiro e justo e, portanto, pedir em vez de ordenar ou arrogante e prepotente, entretanto, sob o jugo de um ou de outro, as tarefas vão cada vez mais se avolumando.

3.                            O delirante: É aquele que considera um verdadeiro trono a cadeira em que se senta e o topo de sua carreira, a coroa, logicamente, é avaliação individual onde ele pode decidir o percentual de gratificação que você vai receber. Imagine o perigo a que  fica exposto um servidor que não tem o delicado costume de lhe servir constantes cafezinhos, arrumar sua mesa e tecer incessantes e variados elogios.

                 

             Os subordinados:

1.                                       O compulsivo: É aquele servidor que trabalha o tempo todo, também conhecido como “soro & sonda”, pois não abandona o trabalho nem para ir ao banheiro imagine para fazer um lanchinho... Embora raros, já que representam apenas 0,12 % dos funcionários do INSS, a classe ainda não está totalmente extinta.

2.                                       O moderado: É aquele que cumpre suas tarefas com uma dedicação sem excessos, com correção mas sem fanatismo, porém, sempre aguardando ansiosamente o fim do expediente ou próximo feriado. Representando 22, 9 % dos servidores, a categoria está em franca decadência.

3.                                       Os outros: Para evitar desnecessários melindres não utilizaremos nenhum adjetivo, todos depreciativos, para nomear a casta majoritária dos servidores e que se divide em três subtipos:

a.         O discreto: É aquele que não trabalha mas disfarça bem, andando                            com processos de um lado para o outro e constantemente reclamando do excesso de serviço e de fadiga.

b.      O assumido: É aquele que não quer nada com o trabalho e pronto. Enrola o quanto pode e não tem medo do chicote do supervisor nem de perder pontos na avaliação.

c.       O dengoso: É o par perfeito para o gerente delirante cujas atribuições foram citadas acima embora não todas. A principal delas é a de informante, fazendo fofocas em geral além de acusar e denunciar seus desafetos pessoais.

Passemos agora a analisar a combinação desses fatores entre si:

Chefe tipo 1 com qualquer espécie de servidor é garantia de  20% de gratificação pelo simples fato de que ele, que não cumpre com seu dever, não pode exigir nada de seus subalternos. Aproveite o quanto pode...

Chefe 2 x servidor 1 e 2 = 20 pontos;

Chefe 2 x 3a corresponde de 18 a 20 pontos de acordo com a mestria do servidor em camuflar sua real competência.

Chefe 2 x 3b = variável de 15 a 17 pontos, conforme humor e boa-vontade do gerente no momento da avaliação.

Chefe 2 x 3c = impossível pois esse subproduto do funcionalismo não é compatível com tal gerente.

Chefe 3 x 1 2 3a e 3b = incógnita. É recomendado o costume de dar uma certa atenção ao superior de modo a não ter uma surpresa financeiramente desagradável.

Chefe 3 x 3c = 20 pontos com pesar já que não pode ser mais...

Após esta lição esperemos que o colega esteja qualificado para, digamos, avaliar sua avaliação de forma correta e eficaz. Qualquer erro de cálculo deve ser considerado como erro de análise do avaliado e não incorreção dos dados do presente estudo.

TÉCNICAS DE SOBREVIVÊNCIA EM APS – OS EXERCÍCIOS

Embora a Previdência Social não propicie certos cuidados médicos preventivos em forma de exames periódicos, ela, de modo algum, descuida da saúde de seus servidores. Utiliza, para isso, de métodos peculiares e sutis, tendo por base a prática de atividades físicas regulares que todos sabemos serem essenciais para uma vida saudável, diferentemente do sedentarismo de que se crê  ser vítima todo o funcionalismo público.

O que a muitos pode parecer desleixo ou despropositada economia tem como finalidade a melhoria da qualidade de vida do cidadão-servidor. Quando, por exemplo, os elevadores do prédio ficam com defeito e jamais são consertados, não é por má administração do gerente executivo ou qualquer entrave burocrático e, sim, para que o servidor se exercite subindo e descendo as escadarias várias vezes ao dia de modo a tonificar a musculatura dos membros inferiores e condicionar o coração e os pulmões, aumentando o fôlego. Na segunda semana de tais exercícios já é possível notar que não se chega mais arfando no sexto andar nem tem que parar mais de quatro vezes durante o percurso. Até o quarto andar, poucos são os que sofrerão um enfarto ou sentirão câimbras nas pernas.

Para os fumantes a paralisia dos ascensores é duplamente benéfica, conhecedores que somos do quão fatal é o sedentarismo unido ao fumo. Muitos fumantes preguiçosos abandonam o vício  pelo simples fato de não suportarem o sobe e desce a cada meia hora, para enfumaçar a calçada. Outros, mais corajosos, têm de fazer o trajeto duas vezes por terem esquecido o cigarro ou o isqueiro. Duplo exercício para estes, fim da dependência para aqueles.

Observem também o que acontece no caso daquela velha lâmpada  que, ao contrário de suas companheiras, ainda não queimou embora esteja em vias de, e que fica piscando sem parar,  bem em cima da cabeça do pobre servidor. Certo dia, um colega, não tolerando mais aquele tremelique luminoso, sobe na mesa a fim de fazer com que a lâmpada se decida, de uma vez por todas, entre a luz e a escuridão. Apoiado na ponta de um pé, os braços esticados à frente e para o alto, a outra perna, elevada para trás a manter o conjunto num harmonioso equilíbrio, alongando o corpo por inteiro, como uma bailarina pronta para um primeiro rodopio do Lago dos Cisnes. Imaginem a cena e me digam se esta graciosa composição anatômica não há de ser salutar tanto ao corpo quanto à alma de seu executante...

E o que dizer daqueles vírus que acometem todos os computadores e impressoras ao mesmo tempo e que, quando se manda imprimir algo, não se faz idéia em que máquina poderá ser encontrada o resultado de sua iniciativa. Percorre-se toda a agência, verifica-se na perícia, procura-se no RH, não estaria no Financeiro?, oh!, eis que a encontramos na Procuradoria. É verdadeiramente lamentável que tal estratégia para a execução de atividades físicas nunca perdure mais que seis meses, talvez por excessivo zelo e presteza dos colegas da DATAPREV, talvez por pressão dos servidores moleirões que não se divertem em se exercitar durante o horário do expediente.

Isso tudo sem contar as benesses do SISREF (Serviço Imprescindível de Sistemática Regular de Exercícios Físicos), principalmente na volta do almoço. Depois daquele lauto banquete do meio-dia, é hora de voltar para o batente, aliás, já está mesmo quase passando da hora, e o servidor tem que galopar de volta à agência. À sua frente, invariavelmente, encontra uma fila interminável de B87* e B88**, logicamente indo ao mesmo destino que você. Leve tudo na esportiva. Se você for do tipo atlético, imagine-se numa corrida de obstáculos, desvie de um e de outro com maestria e perícia. Nunca, em hipótese alguma, imagine-se num jogo de boliche prestes a fazer um strike, pois, uma meia hora depois, quando os retardatários chegarem à APS poderão dedicar-lhe uma bengalada ou muletada, conforme o caso.

A prática constante dessas involuntárias atividades é garantia de perda de dois quilos por mês. Eficiente como um SPA permanente e, melhor ainda, gratuito.

*Benefício Assistencial ao Deficiente

             **Benefício Assistencial ao Idoso

TÉCNICAS DE SOBREVIVÊNCIA EM APS – ESTATÍSTICAS

Números, índices e porcentagens são elementos que não podem faltar em livros técnicos como este, pois dão credibilidade a uma matéria uma vez que essas minúcias revelam um exercício criterioso e detalhado de pesquisa, trabalho de campo e análise profunda do tema. Embora 72,5 % das pesquisas não possam ser confirmadas, deixando no ar uma certa dúvida sobre sua veracidade, esse pormenor é insignificante e não ofusca o brilho de letreiro luminoso que a combinação de números oferece.- 72,5 %! Uau! - dirá o leitor. As pessoas gostam de acreditar no que ouvem ou leem.

O servidor da Previdência, por exemplo, em sua reunião mensal, é inteirado de todos os índices que permeiam o atendimento e o processamento de benefícios, muitos deles conflitantes como, por exemplo, o tempo médio de atendimento X resolutividade. Muito bem sucedidos em retórica, os criadores dessas equações são um tanto ineficazes em cálculos simples e desconhecem a base das grandezas diretamente proporcionais que, de acordo com o rigor científico, conclui que, quanto mais tempo é gasto no atendimento, maior a possibilidade de resolução do problema, no caso, um benefício, e preconizam exatamente o contrário, exigindo mais rapidez no atendimento e mais alto índice de resolutividade, tudo ao mesmo tempo. Mas quem de nós não se emociona ao ouvir falar que o TMA (tempo médio de atendimento) deve ser de 30 minutos e nós alcançamos a média 28 minutos e 32 segundos? Ou que o IRES (índice de resolutividade) ideal é de 45 % e estamos em 46, 78 %? E ficamos a imaginar o que se pode mais fazer para quebrar recordes e alcançar o mais alto degrau do podium previdenciário.

Então, hoje nós vamos aqui oferecer alguns números para o regozijo e informação dos colegas e que poderão ser usados para fazer  boa figura em conversas com amigos e familiares, entreter crianças e até mesmo iniciar um namoro com intenções matrimoniais, dado o interesse comum e elevado grau importância, comparáveis aos índices acima citados.

·                                  38% das senhorinhas contempladas com um Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - que, à época do requerimento do benefício, ao apresentarem uma certidão de casamento,  juraram de pés juntos não terem notícias do cônjuge há mais de 40 anos - retornam em pouco tempo, com a mesma certidão com a finalidade de obter uma pensão por morte. 93% destas pobres viúvas ficam absolutamente espantadas quando lhes é mostrada a declaração de separação de fato anexada ao processo de LOAS. Os 7% restantes afirmam que a assinatura não é delas.

·                                  63% dos aspirantes a um Benefício Assistencial ao Deficiente sofrem apenas de hipertensão ou cefaléia. 89% dos requerentes que se declaram vítimas de síndrome do pânico são vistos regularmente passeando pelas ruas da cidade ou tomando cerveja com os amigos.

·                                  São em média de cinco as tentativas de aposentadoria por idade antes que o cidadão resolva compreender que não tem direito ao benefício e se aventure a um pedido de LOAS. Já os pedidos deste último chegam a oito antes que o mesmo cidadão resolva compreender que também não faz jus a este benefício.

·                                  99,8% daqueles segurados que conseguem um auxílio doença desejam mantê-lo a todo custo e, de preferência, engatar com uma aposentadoria por invalidez; 0,2% falece antes do término do  benefício.

·                                  96% dos segurados que ficam desempregados por mais de 30 dias recorrem ao INSS em busca de um benefício de modo a garantir um equivalente a férias remuneradas. O primeiro deles é o auxílio-doença e sua motivação principal é algum problema de coluna. A partir de terceiro mês de desemprego, 74% das seguradas engravidam a fim de usufruírem o salário maternidade e 25% dos segurados se esforçam por conseguir uma vaga num presídio com o objetivo de assegurar o sustento da família através do auxílio-reclusão.

                95,7% das cifras acima são verdadeiras e baseadas em pesquisas realizadas em diversos estados, ao longo do tempo; os 4,3% restantes podem ser considerados como um arredondamento de crédito...

TÉCNICAS DE SOBREVIVÊNCIA EM APS – O NOVO AUXÍLIO DOENÇA

Hoje nós vamos tratar de um assunto muito sério e atual e seus possíveis desdobramentos e agradáveis conseqüências: o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica até um total de 120 dias. Quatro meses de férias para o segurado, tempos de paz para os peritos. Livres, ambas as partes, daquele encontro, algumas vezes fatal, cujo resultado nem sempre é agradável ao requerente. Em breve, bastará um simples laudo médico para a consagração do benefício. Afinal de contas, como sempre reclamaram os cidadãos de bem e os nem tanto, só mesmo o paciente é capaz conhecer tudo a respeito de seu estado de saúde; como pode um terceiro, no caso, um perito médico, avaliar suas condições físicas e mentais, suas idiossincrasias, disposição social, ânimo para o trabalho, enfim, sua capacidade laborativa? Um indivíduo que tem acessos de espirros de segunda à sexta, numa verdadeira reação alérgica ao trabalho, não deveria ter reconhecida sua incapacidade para a vida produtiva?

 Talvez, em futuro não muito distante, nem mesmo esse “decreto médico”, o laudo, será mais necessário; tudo se baseará na presunção de boa fé. Afinal, o povo brasileiro, dos seus mais humildes cidadãos aos ocupantes das mais  altas hierarquias, cada vez mais dá mostras de ser movido pela honestidade, pelo respeito ao bem público e ao patrimônio social.

Este conveniente e singular acordo entre as partes conflitantes, fruto da sabedoria de nossos dirigentes, se dará para evitar o desagrado do segurado, figura que deve ser protegida de todo o dissabor, e poupar integridade física do perito, muitos dos quais não gostam de apanhar.

Entretanto, é importante que esse benefício seja estendido também para os demais servidores da APS. Não só os peritos sofrem ameaças. Quantos de nós já não habilitamos uma pensão por morte de uma companheira que veio junto com um verdadeiro leão de chácara, dois metros de altura por dois de largura, uma presença nada sutil, contudo sugestiva, que tenta nos induzir a uma flexibilidade analítica dissonante da legislação vigente? Ou um candidato à aposentadoria, de precário CNIS, paramentado com uma rebrilhante peixeira na cintura, brilho esse que trai uma procedência pouco amistosa  e menos ainda paciente?

É necessário que seja igualmente facilitada a concessão de aposentadorias e pensões, além de outros benefícios de menor porte como o auxílio-reclusão e o salário maternidade. Mais que documentos como carteiras profissionais e carnês de recolhimento, deve se levar em consideração a “documentação oral”, sempre embasada na presunção de boa fé. O que o segurado diz é sempre verdade. Se ele diz que trabalhou  45 anos mas perdeu todas as carteiras, o simples fato de não constar nada no CNIS não quer dizer que ele esteja mentindo, talvez esteja um pouco enganado e ainda que isso lhe possa causar uns dez anos de prejuízo em seu tempo de contribuição não significa que ele não faça jus à aposentadoria. O mesmo ocorrerá com uma viúva que tenha perdido o companheiro e não tenha as provas materiais de vida comum.

Veja como ficará simplificado o trabalho de um servidor da Previdência Social. Nada mais de ficar quebrando a cabeça analisando processos nem perder noites de sono imaginando como pôr fogo no arquivo de modo a apagar alguma incorreção processual. Simplificada também ficará a Instrução Normativa correspondente e já agora, por sucinta que será, adiantamos o seu texto:

“Artigo Único: Todo e qualquer benefício requerido deverá ser concedido, vetado apenas a acumulação de dois benefícios da mesma espécie.”

Observem  que, apesar da parcimônia literária, continuarão mantidas as incoerências habituais. Se a primeira parte do período afirma que todos os benefícios serão concedidos, a segunda, desqualificando a anterior, reage afirmando o contrário, uma vez que esclarece que, sendo da mesma espécie, mais de um benefício não poderá ser concedido ao mesmo requerente.

Mas, de tudo o que foi apresentado, a incógnita mais persistente é a que diz respeito àqueles seres periféricos, nem segurados nem servidores, que, após um up grade nominal, passaram a se auto-denominar consultores previdenciários: com tanta facilidade para se obter um benefício será que eles ainda irão encontrar um jeito de arranjar clientes?